Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação da rua 31 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 28 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua 29 do Loteamento Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua 30 do Parque Central Park Monte Mor - SP, e dá outras providências
"Dispõe sobre denominação da rua 28 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação da rua 27 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências."
" Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina ll, Monte Mor-SP, e da outras Providências. "
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a denominação da rua 19 do Loteamento Jardim Nova Alvorada, Monte Mor – SP, e dá outras providências”
Autoriza a recondução dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como a prorrogação dos mandatos do Coordenador Geral e do Diretor de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Monte - IPREMOR
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a denominação da rua 23 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação da rua 24 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Cria a Semana de Valorização dos profissionais da Educação no Município de Monte Mor
Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências
Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 09/09/2021