Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências
Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Área de Sistema de Lazer nº 05 no Loteamento Parque do Café II, - Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 5.249,81
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 650.000,00
Autoriza o Poder Executivo a criar fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 13.000,00
Autoriza o Poder executivo a Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no montante de R$ 150.000,00
Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
“Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Parque do Café 2, Monte Mor - SP, e dá outras providências
“Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan e Rua 07 do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação da rua 18 do Jardim Paulista, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021