Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ”
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”.
Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências.
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor.
Autoriza o Poder Executivo instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar fichas no Orçamento Programa para 2021 crédito especial suplementar no valor de R$ 300.000,00
Denomina Estrada Municipal MOR-435 em Estrada Municipal Waldir Emke
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Parque Bela Vista ,Monte Mor -SP e, dá outras providencias.
Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Monte Mor
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I – Monte Mor/SP, e da outras providencias
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município
"Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor."
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
“Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 06/07/2021