Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
"Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências."
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município
Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor.
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor
Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)
Institui o Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor.
“Institui o Dia Municipal de Luta Pela Vida”
Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Não existe a Lei Municipal nº 2804, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 25/05/2021