Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste salarial aos professores do Ensino Supletivo Municipal
Concede reajuste salarial a servidores do município
DISPÕE S/ SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Cria e regula o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Capivari
Destina subvenção ao 7º Grupamento de Incêndio
Dispõe sobre majoração dos vencimentos atribuídos ao cargo de secretário administrativo da Câmara Municipal de Monte Mor
Institui concurso público
Concede reajuste salarial aos professores do ensino supletivo
Acrescenta emendas e dá nova redação ao Código Tributário do município
Institue contribuição para os alunos do Curso Supletivo
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Concede aumento de salários a servidores municipais
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Monte Mor, para o triênio de 1984/1985/1986
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 1984
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 36/73, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Institui a Galeria dos Prefeitos do município de Monte Mor
Autoriza o Executivo a realizar operações de Créditos Ativos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 17/07/1984