Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Monte Mor.
Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol estabelecido na praça 01 do loteamento Jardim Paulista.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 58.227,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais) no Orçamento Programa para 2024.
Concede honrarias que especifica.
Dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências (LEI COMPLEMENTAR COM EFICÁCIA SUSPENSA ATRAVÉS DE LIMINAR CONCEDIDA PELO TJ/SP - ADI nº 2105687-24.2026.8.26.0000).
Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP.
Concede Honrarias que especifica.
Concede Honrarias que especifica.
Concede Honrarias que especifica “HOMENAGEM PÓSTUMA” ao Senhor Eduardo Rage Maluf Scaranelo “RAGE” pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor.”
Concede Honrarias ao Sr. José Gomes Cruz.
Concede Honrarias que especifica.
Concede Honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz.
Concede Honrarias que especifica.
Concede Honrarias que especifica.
Concede Honrarias que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024