Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 30.750,04 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 248.795,64 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica, Monte Mor - SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica, Monte Mor - SP.
Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor.
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Condomínio Seranila, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II.
Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP.
Altera a Lei nº 3181, de 01º de março de 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Denomina via pública municipal.
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor- SP.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024