Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Jardim Vila Rica - Monte Mor - SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (cinco) do Loteamento Jardim Montana Residence - Monte Mor - SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Vila Rica - Monte Mor - SP.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 29 (Vinte e Nove) do Loteamento Jardim Paviotti, Monte Mor - SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (Quatro) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor – SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica, Monte Mor - SP.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP).
Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colina I, Monte Mor - SP.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos.
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências (LEI COMPLEMENTAR COM EFICÁCIA SUSPENSA ATRAVÉS DE LIMINAR CONCEDIDA PELO TJ/SP - ADI nº 2105687-24.2026.8.26.0000).
Dispõe sobre a denominação da Rua Dez do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP.
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024