Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ODONTOLÓGICA.
DISPÕE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS RUAS E AVENIDAS DÃO ACESSO À OUTROS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO SUS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Dispõe sobre a revogação das leis nº 385 de 11/06/92; 409 de 17/11/92; 446 de 16/04/93; 510 de 29/12/93; 512 de 03/01/94; e 586 de 27/10/94
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE MENINGOCÓCICA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS À SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 03/07/1996