Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDUSTRIA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 1° DE ABRIL DE 1991.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO EM INTEIRO TEOR, A LEI N 641, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 18/12/1996