Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E PROFESSOR CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 643, de 27 de outubro de 1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 14/02/1996