Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ENTIDADES ASSISTENCIAIS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA APLICADAS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INCLUI NA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA RUBENS HADDAD BARUQUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 34, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre majoração salarial
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DOS HORÁRIOS DOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL DOMINGOS FERREIRA E DO CENTENÁRIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 23/10/1995