Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DESTINO DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PARTICULARES
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA-ASFALTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA APARECIDA BARRETO GIATTI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAR E ALIENAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL
Dispõe sobre exclusão do item IV do artigo 136 da Lei Municipal nº 14, de 19 de dezembro de 1983
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - PAULO CESAR MARINE (TESE)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 1 de 18 de janeiro de 1958
Dispõe sobre majoração salarial
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 25/05/1995