Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
Dispõe sobre a proibição do trânsito de reboques articulados em estradas vicinais
Dispõe sobre majoração salarial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTES
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os dispositivos do Código Tributário Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1995
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 585, de 27 de outubro de 1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei municipal nº 516, de 08 de fevereiro de 1994
Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica e dá outras providências, concede para Sociedade Amigos de Bairro Vila Possato
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre abono provisório aos médicos da Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO COM ENCARGOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/01/1995