Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE GLEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei nº 522, de 24 de fevereiro de 1994
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE BENS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS LOTES LOCALIZADOS EM ESQUINAS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL
Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas Humberto Forchetti e Jarbas de Paula;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA TETRA PAK LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências
AUTORIZA CESSÃO À SABESP DA ÁREA DESTINADA À ISOLAMENTO E PROTEÇÃO DO POÇO PROFUNDO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSITO DE CAMINHÕES CARREGADOS DE CANAS EM ESTRADAS VICINAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/10/1994