Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) do Loteamento denominado Chácaras Recanto Palmares, Monte Mor – SP.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro), do Loteamento Jardim Colina II, Monte Mor – SP.
Dispõe sobre o Intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e Contas (ABEL)
Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Loteamento Jardim São Gabriel.
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) do Loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 53.386,47 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Dispõe sobre a denominação da Praça do Loteamento Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024.
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências.
Institui o selo “AUTISTA A BORDO” no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024