Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE LETRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE ATO PRÓPRIO, A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO OU DO USO ESPECIAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.213/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR NOVOS VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONGS-ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTA DE VAGAS, COM A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EM FAVO DELAS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DOS ARTIGOS 3° E INCLUI OS INCISOS VI E VII NO REFERIDO ARTIGO DA LEI N°1.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM PERMUTA DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
DISPÕES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 16/12/2008