Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A "RUA DO LAZER" EM MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS COLORIDAS "PULSEIRAS DO SEXO", BEM COMO O USO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PARTICULARES QUE TENHAM SUBVENÇÃO, DOAÇÃO OU PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO, POSSIBILITADO A NEUTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO (CO2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFEITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À RUA 23 NO JARDIM ALVORDA. RUA JOÃO RODRIGUES DE MORAES
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS NA CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR OU URBANO PARA ASSEGURA O ACESSO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISO DA LEI MUNICIPAL 1.137/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, POR CESSÃO OU COMISSIONAMENTO, SERVIDORES DE QUAISQUER DOS PODER DA UNIÃO DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - DELEGACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADESG-SP
Não houve utilização desse número de lei.
DISPÕE SOBRE A "APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS" NA ABERTURA DE SHOWS E OUTROS EVENTOS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM DANIELA. PRAÇA JORGE FELIPE DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, CENTRO ADMINISTRATIVA, CENTRO COMERCIAL, PARQUE ECOLÓGICO E PARQUE ESPORTIVO E PARQUE ESPORTIVO
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARADAS DOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS, revogando a lei nº 335 de 23 de maio de 1991 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS E SOCIAL -BNDES-, ATRAVÉS DA NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 15/06/2010