Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024
Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Regulamenta o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres no Município de Monte Mor
Revoga as Leis nº 2.477, de 05 de setembro de 2017 e nº 2.531, de 12 de dezembro de 2017.
Concede honraria que especifica
Concede honrarias ao Sr. Jefferson Amorim da Silva
Concede honrarias que especifica
Concede honrarias que especifica
Concede honraria que especifica
Concede honraria que especifica
Concede honraria que especifica
Concede honrarias que especifica
Concede honrarias que especifica
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor, Monte Mor - SP
Institui a Comissão Especial de fiscalização do transporte público de passageiros no Município de Monte Mor.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.841.052,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025