Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do Loteamento Jardim Alvorada
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do Loteamento Residencial Parque do Café II
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.535, de 12 de maio de 2011, modificando a estrutura administrativa do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor.
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor
Dispõe sobre o sistema da Lazer da Rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025