Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Fixa os proventos dos funcionários municipais aposentados, a partir de 9 de julho de 1947.
Autoriza a Prefeitura a vender um conjunto motor-bomba.
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1º de janeiro de 1947.
Nomeia o Sr. José da Silva para exercer, em substituição, o cargo de Lançador da Prefeitura.
concede ao Sr. Carmo Lauria, Lançador da Prefeitura, dois anos de afastamento.
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder diversos auxílios no corrente exercício.
Autoriza a Prefeitura a contrair, com a Fazenda do Estado, um empréstimo, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Paulo Pinheiro para exercer, em substituição, o cargo de Auxiliar de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Sr. Adhemar Spina para cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal.
Autoriza a Prefeitura a fazer renovação de dívida e dá outras providências.
Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. José de Freitas Filho para o cargo de Administrador do Mercado Municipal.
Abre crédito especial para terminação da ponte sobre o rio "Canoas", na estrada de São Benedito.
Nomeia Manoel Benedito de Souza, para o cargo de Porteiro da Prefeitura Municipal.
Nomeia o Porteiro José Ribeiro, para o cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Sr. José da Silva para exercer, interinamente, o cargo, de motorista da Prefeitura.
Nomêa o Sr. Augustinho Perri para exercer, interinamente , o cargo de Fiscal Municipal.
Nomea o Fiscal José Lange, para o cargo de Fiscal Geral da Prefeitura Municipal.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1947, a discriminação de Despesa constante das tabelas anexas.
Institue a Comissão de Arbitramento de Aluguél e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 17/12/1947