Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aposenta, compulsoriamente, no cargo de Fiscal Geral, o Sr. Luiz Fernandes Leite.
Decreta feriado municipal o dia 26 de outubro de 1945.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1945, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1944, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.
Revoga o Decreto-lei n.453, de 5 de maio de 1943.
O Município participará do Convênio Nacional de Ensino Primário.
Aposenta, a parti da data da publicação deste decreto, D. Maria de Silos Terra, no cargo de professora municipal.
Nomea o Sr. Geraldo de Souza Lima para exercer, em comissão, o cargo de Agente de Estatistica Municipal.
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Abre um crédito especial para pagamento à professora D. Clara Correa Dias.
Abre crédito especial para pagamento de despesas com reconstrução de diversas pontes.
Autoriza a Prefeitura a conceder, no presente exercício, um auxílio ao Aero-Clube.
Isenta de impostos e taxas municipais, as exibições promovidas por entidades desportivas filiadas ao Conselho Nacional de Desportos.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1943, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.
Orça a Receita e fixa a Despesa, do Município de Mococa, para o exercício de 1943.
Aprova e ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1941.
Aposenta o Snr. Hilario Borsari no cargo de Administrador do Mercado Municipal.
Cria a Agência de Estatística Municipal.
Aposenta D. Clara Corrêa Dias, no cargo de professora municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 31/08/1946