Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia D. Dinah Figueiredo Silva para cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da fazenda Serra.
Abre crédito especial para ocorrer às despesas com a manutenção da Secretaria da Câmara Municipal.
Abre crédito especial para aquisição de um caminhão.
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de terreno à Fundação da Casa Popular.
Abre crédito especial para pagamento de despesas com a instalação da Câmara Municipal.
DOUTOR CARLOS LIMA DIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O SENHOR GENTIL CECILIO PARA EXERCER, EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OS VENCIMENTOS MENSAIS.
Nomeia o senhor Adhemar Spina para exercer em substituição o cargo de Secretário da Prefeitura.
Declara o Sr. Gentil Cecilio, Secretário da Prefeitura, á disposição da Câmara Municipal.
Nomeia D. Luzia Franceschi para o cargo de professora interina da 2ª. Escola Mista Municipal de Igaraí.
Nomeia D. Maria Aparecida Pinheiro para cargo de professora interina da la. Escola Mista Municipal de Igaraí.
Dispõe sore a transferência da Escola Municipal anexa ao Dispensário São Francisco.
dispõe sobre a transferência da Escola Municipal anexa ao Abrigo de Menores Maria Imaculada.
Modifica o artigo 76 do Ato nº. 56, de 30 de dezembro de 1938.
Abre crédito especial para pagamento de vencimentos atrasados.
Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.
Cria a Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Sr. José Luiz Cominato para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Tesoureiro.
Exonera, a pedido, o Sr. Paulo Pinheiro do cargo de Auxiliar de Tesoureiro.
REGULAMENTA A APREENSÃO E ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regula o lançamento e a arrecadação do imposto de Indústrias e Profissões no exercício de 1948, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 30/03/1948