Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de Ncr$ 300,00 destinado ao pagamento de auxílio.
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de NCr$ 500,00 às seguintes verbas do orçamento vigente e atribuído às seguintes categorias econômicas.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de NCR$ 1.107,25 à seguinte verba do orçamento vigente conforme determina a lei federal nº 4.320/64.
Art. 1°- A taxa de esgotos, referente à coleta, afastamento e tratamento de águas residuais, passará a ser cobrada na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da taxa de água consumida.
Art.1° - Fica declarado o reconhecimento o estado de calamidade pública na cidade de Mococa, em virtude dos estragos provocados pela tempestade desencadeada às 17:30 horas do dia 4 de novembro de 1968.
Art.1°- Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguintes transferência de verba.
A PARTIR DE 1° DE JANEIRO OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FICAM FIXADOS DE CONFORMIDADE COM A TABELA.
Art.1°- Fica concedido aos empregados diaristas e mensalidade da Prefeitura Municipal de Mococa, a contar do dia 1° de setembro um abono mensal no valor de Cr$20,00 (vinte cruzeiros novos), para os motoristas, pedreiros, jardineiros chefe, auxiliares da cobal, aferidores hidrômetros, auxiliares da COBAI, operadores de moto, 1(um) conserva, auxiliares de topógrafo, encarregado do cemitério, carpinteiros e auxiliares de almoxarife, de Cr$15,00 (quinze cruzeiros novos), para demais trabalhadores do quadro de operários e, do Cr$10,00 (dez cruzeiros novos) para os menores que trabalham nas vias públicas.
Art.1°- Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguinte transferência de verba.
ABRE NA DIRETORIA CRÉDITO NO VALOR DE 9,000,00 SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 300,00 destinado a auxiliar os alunos do 3º ano
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 1.100,00 suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 13.675,00 para suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente de acordo com a lei federal nº 4.320/64
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 13.587,75
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00 destinado ao pagamento de aluguel do prédio sito à rua Carmo Taliberti, nº 551.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 113.230,00 destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente
Art.1°- Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguinte transferência de verba.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de NCR$ 2.500,00 destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00
AUTORIZA A INCLUIR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1969, NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA, SOB RUBRICA " CÂMARA MUNICIPAL" 50,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 28/11/1968