Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A partir do dia 1º de janeiro de 1969, os vencimentos dos funcionários do Quadro da Prefeitura Municipal de Mococa.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCr$ 7.850,00 destinado a suplementar as seguintes verbas;
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional ao Projeto de Lei nº 123 de 1968.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 2.000,00
Com base no que estabelece o ítem 1º do artigo 9º, da Lei estadual nº 9.842
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 1.000,00 destinado à complementação de despesas.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura, um crédito no valor de Ncr$ 10.000,00
Fica aberto na Diretoria de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 1.000,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 60.000,00
Fica aberto um crédito suplementar no valor de NCR$ 261,18 destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.285,42 destinado ao pagamento à AJEF.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.263,36
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 32.000,00
Fica suplementada a seguinte verba do orçamento vigente, destinada a reajustamento de aluguel onde funciona o Posto do INPS.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças um crédito especial no valor de NCR$ 400,00 destinado ao pagamento de despesas de alugueldo prédio onde se acha instalado o posto do INPS.
Aprova o orçamento do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", para o exercicio 1969
Art.1°- Fica autorizado, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de Ncr$ 1.600,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 23/12/1968