Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de Cr$800,00 (oitocentos cruzeiros novos), destinado à aquisição de uma máquina de escrever para o Colégio Comericial Municipal "Prof. José Barreto Coelho" e atribuido à seguinte categoria econômica e função do governo , conforme lei federal n° 4.320/64.
Art.1° - Fica suplementada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguinte verba orçamental vigente
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 43.000,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 36.200,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de Ncr$ 1.000,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar na importância de NCR$ 4.000,00
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa, autorizada a cancelar o lançamento da taxa de pavimentação e colocação de guias e sargetas, no total de Ncr$ 541,45
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a receber em doação um terreno.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de NCR$ 1.700,00
À vigência da Lei 555, de 22 de dezembro de 1956, que institui o Código Tributário no município de Mococa fica prorrogada até 31 de dezembro de 1969.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito de Ncr$ 3.500,00 destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.925,35
Fica aberto na Diretoria de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCr$ 9.500,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 3.500,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCr$ 4.800,00
As letras "a" e "b" do artigo 4º da Lei nº 603.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 15.000,00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de NCR$ 8.800,00 destinado a suplementar as seguintes verbas;
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 23/12/1968