Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO CASTRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SENHORA MARIA MARQUES DIAS.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a verbas
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 194.900,00 (Cento e noventa e quatro mil e novecentos cruzeiros). destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente.
Reconhece situação de calamidade pública e abre crédito adicional extraordinário.
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.705 ( Três mil setecentos e cinco cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente.
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.875,00 (Seis mil oitocentos e setenta e cinco cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente.
FICA CRIADO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E A ELE SUBORDINADO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TV, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE DOTAR A CIDADE DE REPETIDORES DE SOM E IMAGEM CAPTADOS DAS ESTAÇÕES DE TV DE SÃO PAULO E, SE POSSÍVEL, DE OUTROS ESTADOS DA UNIÃO.
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1000,00 (um mil cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente.
Art. 1° - Fica aberto na diretoria do Serviço de Finanças da prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1000,00 (um mil cruzeiros) destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente.
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças de Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas.
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$. 19.000,00 (Dezenove mil cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes das seguintes dotações do orçamento.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 338.500,00 DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 DESTINADO À LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO POÇO-SEMI-ARTESIANO NO DISTRITO DE IGARAÍ.
AUTORIZA A DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: 001- GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR- FUNCIONAMENTO DA CÂMARA.
AUTORIZA A DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: 001- GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR- FUNCIONAMENTO DA CÂMARA.
Art, 1° - A partir de 1° de julho de 1972, os vencimentos do Diretor, Professores e demais contratados do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", ficam majorados em 20% (vinte por cento), sobre os níveis vigentes até a presente data.
Abertura de crédito especial para o Colégio Municipal "Prof. José Barreto Coelho", destinado a aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra do Colégio.
Autoriza a diretoria de serviços de finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 31/10/1972