Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 4.320/64, ATRIBUÍDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS: ...
ART 1º - FICA PERMITIDO À HAYAMI NISHI O USO DO BOX 44 DO MERCADO NACIONAL.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NO ORÇAMENTO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL " PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE: ...
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONÁRIO - SERVIÇOS DE TÁXI
art 1º - ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme lei 4.320/64, atribuídas às seguintes categorias economicas:...
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO, DE ABRAHÃO MIGUEL JAYME E SUA MULHER, UMA GLEBA DE TERRA DE FORMA RETANGULAR, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTO 4.362,40m², LOCALIZADA NESTA CIDADE, ÁREA ESTA QUE SERÁ UTILIZADA PARA ABERTURA DE UMA VIA, QUE SERVIRÁ DE ACESSO AO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL DA "FAZENDA VELHA".
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME LEI 4.320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA
ART 1º - FICA AUTORIZADO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES:...
APOSENTA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
aposenta funcionário que especifica
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATÉ O LIMITE DE Cr$ 600.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 140.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IGARAÍ E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$40.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MANILHAS, CANOS, ETC. E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 30.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°4320/64.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.122, DE 07 DE MAIO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE POSSE.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 4.320/64 E ATRIBUÍDA AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 4.320/64 E ATRIBUÍDA AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 57.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDOS E PROJETO TÉCNICO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA E FUNÇÕES DE GOVERNO, CONFORME LEI N° 4320/64.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 4.320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA: ...
A PARTIR DE 01/08/1975, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO IGUAL Á METADE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 17/11/1975