Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
OFICIALIZA RUAS LOGRADOUROS, DANDO-LHES DENOMINAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH - ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAB.RP.
PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
MAJORA VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO TERRENOS QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1978, UM AUMENTO NA BASE DE 40% SOBRE NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1977, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA, CONTRATADOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ...
ABRE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS CRÉDITO NO VALOR DE 350,00 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR A VERBA.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE , CONFORME A LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ...
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
ALTERA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA 1978.
CONCEDE AO SENHOR JOÃO ROTTA O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE,.
art 1º - fica suplementada a seguinte dotação do orçamento vigente, conforme lei federal nº4.320/64, funções, programa e subprograma e portaria nº09 de 28/01/74 e classificação funcional programática: ...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ...
INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA FILANTRÓPICA.
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 21/12/1977