Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º- FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23/03/1978, QUINTA FEIRA SANTA.
AUTORIZA O ALUGUEL DE IMÓVEL DE TERCEIRO, BENEFICIADO POR INCENTIVO MUNICIPAL.
ART1º- FICA AUTORIZADO O AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MOCOCA-IGARAÍ; MOCOCA-USINA SANTO ALEXANDRE E MOCOCA-CÓRREGO DO AGIÃO, CUMPRIDOS PELA EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO-LTDA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
CONCEDE AO SR. DR. PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE.
art 1º- FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUB PROGRAMA E PORTARIA Nº09 DE 28/01/75 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA...
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1978, UM AUMENTO NA BASE DE 40% SOBRE OS NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 28 DE FEVEREIRO DE 1978, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, CONTRATADOS SOB O REGIME DE CONSOLIDAÇÃO DAS DO TRABALHO.
FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 6 E 7 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA FEIRAS DE CARNAVAL, DEVENDO O EXPEDIENTE DA QUARTA FEIRA, DIA 8 DE FEVEREIRO, INICIAR-SE ÀS 12H E 30 MIN.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
ART1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1978, UM AUMENTO NA BASE DE 40% SOBRE OS NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1977 AOS SERVIDORES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO".
ART 1º- FICA PERMITIDO À SRA. EVA DOMINGOS ALVES O USO DO BOX Nº4 DO MERCADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 39,000,00 CRUZEIROS.
SUPLEMENTA VEBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 21/03/1978