Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 620.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNHÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA DE ACOROD COM A PORTARIA Nº 9/74 DA S.O.F.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.497.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 9/74 DA S.O.F.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
FICA TORNADO SEM EFEITO O RECUO DO ALINHAMENTO NA DISTÂNCIA DE 4M DE FRENTE, PREVISTO PARA AS EDIFICAÇÕES, CIRCUNSCRITAS À ZONA DE ATIVIDADE CENTRAIS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 8º QUADRO I DA LEI Nº 1.305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL "JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG "PROF. JOÃO DE MOURA GUIMARÃES" DE IGARAÍ, MUNÍPIO DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL DO SESI Nº 357, COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO ARTESANATO DO CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA, COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DEDCLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU "FRANCISCO GARCIA", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPSG "OSCAR VILLARES" COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG "PROF. JOÃO CID GODOY", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG "PROF. HILDA SILVA", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPG "BARÃO DE MONTE SANTO" COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCACA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PROFº. BENEDITO FERRAZ BUENO - DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 6,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. POR PASSAGEIRO, PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MOCOCA, EM TODAS AS LINHAS MANTIDAS PELA EMPRESA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA FEIRAS DE CARNAVAL, DEVENDO O EXPEDIENTE DA QUARTA FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO, INICIAR-SE ÀS 12H E 30 MIN.
ART 1º - FICA ALTERADO PARA CR$. 2,50 POR PASSAGEIRO, O VALOR DA TAXA DE ACESSO A PLATAFORMA E EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MOCOCA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 08/04/1980