Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO NO VALOR DE 582,000,00 CRUZEIROS, DESTINADO Á SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº1376, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64.
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4320/64.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HORÁRIO E VALORES ABAIXO DESCRIMINADOS.
art 1º- A EMPRESA IRMÃO PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HONORÁRIO E VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AU,ENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HORÁRIOS E VALORES ....
AUTORIZA INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1981 A IMPORTÂNCIA DE 5,806,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS DISCRIMINADAS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA RESOLUÇÃO.
Autoriza a celebração de Convênio e dá оutras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do Orçamento da SEP/CAR.
ACRESCENTA NOVO ITEM À TABELA DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 1070 DE 20/12/1973.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1980.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando recebimento de subvenções.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3 MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS.
ABRE CRÉDITO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 29/09/1980