Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CASSA ALVARÁS DE LICENÇAS DE LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
O CARGO DE CHEFE DE SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.274 DE 27 DE ABRIL DE 1978, FICA TRANSFORMADO EM CARGO DE SECRETÁRIO, COM VENCIMENTO FIXADOS NA " REFERÊNCIA 13 LETRA B" DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1980.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, ...
ART 1º FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TÁXI.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.
O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO;
ANULA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
ANULA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ANISTIA E ISENÇÕES FISCAIS DE TODOS OS CLUBES SÓCIOS-ESPORTIVOS, DESDE QUE NÃO EXPLOREM OS JOGOS DE AZAR. ISENÇÃO
CRIA O RECREIO DA ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ITEM QUE ESPECIFICA DO ART. 86, DA LEI 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70,000,00 CRUZEIROS DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/01/1981.
NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS, DO PERÍODO, SERÃO AJUSTADAS AS IMPORTÂNCIAS CONSIGNADAS NOS PROJETOS E ATIVIDADES PODENDO, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA RECEITA, SEREM CRIADOS NOVOS E SUPRIDOS OU REFORMULADOS PROJETOS E ATIVIDADES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 18/12/1980