Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONTRADO SOB O REGIME DE TRABALHO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE FOR APRESENTADO, PELO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR INVALIDEZ, POR TEMPO DE SERVIÇO OU COMPULSÓRIA, SERÁ COMPLETADO SEUS SALÁRIOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FENAME.
APROVA ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
CONCEDE ALVARÁ DE LICENÇA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA FIXADO, EXCLUSIVAMENTE PARA APLICAÇÃO NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, O VALOR DE CR$ 4.800,00 PARA A UNIDADE DE VALOR FISCAL - U.V.F. - NO CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. - PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1982.
FAZ ALTERAÇÃO NO § 3º DO ART. 1º, DA LEI Nº 1291, DE 31.10.78, QUE ESPECIFICA.
DENOMINA "QUIRINO DA SILVA", O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DE MOCOCA
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$470.000,00...
DISPÕE SOBRE PREÇO PUBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADA PELO DECRETO Nº 1012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ...
PRORROGA O PRAZO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA DE MOCOCA, A PARTIR DE 01/01/1982.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$8.000.000,00...
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 22/12/1981