Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. DA LEI MUNICIPAL N. 1271, DE 27/04/1978.
AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1484, DE 04 DE JULHO DE 1983
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1485, DE 04 DE JULHO DE 1983
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1486, DE 04 DE JULHO DE 1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DA RUA CALÇADÃO SOBRE O CÓRREGO DA TELEFÔNICA
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
PASSA PARA O PERÍMETRO URBANO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DE PROPRIEDADE DA COHAB - RP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.100.000, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE FORROS NA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, ONDE FUNCIONA O CENTRO EDUCACIONAL SESI Nº 357.
DISPONDO SOBRE CERTIDÃO DA 'COMISSÃO DE LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA".
FICA A LEI Nº 1305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, ACRESCIDA DO ARTIGO 9º - A, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇAS DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E DE SERVIÇOS PREPARATÓRIOS
ART 1º - FICA PERMITIDO A LOURDES FECHIO CAMPIOTTO, O USO DO BOX Nº 41 DO MERCADO MUNICIPAL
art 1º - fica fixado em CR$ 60,00 o preço da tarifa a ser cobrado pela viação urbana mococa ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 25/07/1983