Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a denominação de via pública
dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1492 de 19 de agosto de 1983
dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1489 de 19 de agosto de 1983
dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1491 de 19 de agosto de 1983
dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1493 de 19 de agosto de 1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL.
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 18.000.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM ESTUDOS BÁSICOS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
art 1º - fica permitido o uso do imóvel municipal situado à rua luciano marchesi nº 10, nesta , ao senhor Sebastião silvério franco.
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982
ART 1º - AS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO CHÁCARA BELA VISTA, CONSTANTES DA PLANTA ANEXA 37/83, PASSARÃO A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: ...
ART 1º - AS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJ HAB " DR. GILBERTO ROSSETTI ", CONSTANTES DA PLANTA ANEXA Nº32/83, PASSARAM A TER A SEGUINTES DENOMINAÇÕES...
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 70,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA.
ART 1º - FICA PERMITIDO A J. FRANZONI & FILHOS LTDA., O USO DAS SALAS NºS 420 E 424 DO MERCADO MUNICIPAL
ART 1º - FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP...
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI.
ART 1º -FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 24/08/1983