Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001.
Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Altera o inciso XII, do art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a permuta de área pública por área particular.
Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho".
Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 03/12/2024