Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas".
Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho.
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Altera o artigo 2º da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Concede Título de Empresa Cidadã à Washington André da Silva Camargo.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antoninho Ramos.
Concede Título de Cidadã do Benemérito ao Sr. Daniel Bruno Beluti.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agnaldo Firmino Leme.
Concede Título de Empresa Cidadã à Sorveteria do Gilso.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cossolino.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Wladimir Porreca.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio Delduca da Silva.
Concede Título de Empresa Cidadã à Elis Maziero Moda Infantil LTDA (Kidstok).
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Paulo Vicente.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Roberto Theodoro.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Ribeiro Barison.
Concede Título de Empresa Cidadã à SS Materiais para Construção Ltda.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mike Anderson Abelardi Cherubine (Cabo Mike).
Concede Título de Empresa Cidadã à Casa Marques Materiais para Construção.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024