Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Iduana da Rocha Ferreira.
Concede Título de Empresa Cidadã à Comercial Família.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Renato de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Prudente Roberto Reis.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Luana Suzano Lelis Andrade.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Herval Chaves de Andrade Filho.
Concede Título de Empresa Cidadã à Ricardo Agência de Turismo e Fretamento Mococa LTDA (Jenny Tur).
Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Kleber Borges Cardoso.
Concede Título de Empresa Cidadã à Mecalutti Serviços Mecânicos LTDA.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Padre Haroldo Renoutt Quintiliano.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Laudeci Maria de Araujo.
Concede Título de Cidadã Mocoquense a Sra. Carmem Batista de Mendonça.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Engenharia, Infraestrutura Urbana.
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024