Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o recebimento de armas por meio de doação feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Limeira, conforme Convênio Público SSPDF/PML nº 05/2024, para uso da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.
Altera o inciso XII, do art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o art. 1º, do Decreto de nº 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 3º do Decreto nº 6590, de 06 de dezembro de 2024, que trata do Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Legislativo.
Regulamenta a disposição do art. 29 inciso VI, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 6.156, de 06 de março de 2023.
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024