Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Rua Vitor Luiz Gonçalves a Rua 8, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Rua Valdivino Quintiliano da Silva a via pública localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Complexo Esportivo Padre Marcelo de Lima Cavalcante o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores
Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores".
Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão nºs 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 608, de 13 de setembro de 2023.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024