Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 5318, de 10 de julho de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 5332, de 27 de agosto de 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraoridnário, e dá outas providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Mococa.
Declara ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 47 de 18 de abril de 2022.
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Cláuda Maria Nogueira Lúcio, para exercer atividades pedagógicas.
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância.
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância.
Revoga a Portaria n. 056 de 25 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022