Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Mococa.
Altera o Decreto nº 5.608 de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controla Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera a Lei Complementar nº 523, de 04 de abril de 2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Altera as alíneas "e" e "f" do Decreto nº 5821 de 01 de abril de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Mococa.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância.
Revoga a Portaria n 72 de 01 de julho de 2011.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dpa outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022