Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único.
Revoga a Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2022.
Designa a Professora de Educação Infantil Kátia Smecelatto Zucolotto Soares para exercer atividades pedagógicas.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2019 do Município de Mococa- Processo TC-004885.989.19-4, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Acrescenta o anexo VII a Lei N° 2.075, de 04 de abril de 1991 que estabelece as atribuições dos Empregos em Comissão.
Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B na Lei n° 4.881, de 09 de Junho de 2021.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualiza valores das Tabelas A, do Anexo III, A, B e C do Anexo V, da Lei n 2.075, de 04.04.1991 e demais empregos.
Atualiza valores dos Anexos da Lei nº 2.254. de 18 de agosto de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 161, de 25 de fevereiro de 2004.
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 26/05/2022