Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Seleção de acordo com o Art. 20 do Decreto Municipal nº 5.802, de 04 de março de 2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de junho de 2022, e dá providências correlatas.
Nomeia a Senhora Patrícia Maria Accaui Dabus para o EMprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.
Nomeia a partir do dia 01.06.2022 o Senhor Manoel Cásio de Souza Filho para o Emprego em Comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento.
Exonera a partir do dia 01.06.2022, a Senhora Patrícia Maria Accaui Dabus, do EMprego em Comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mococa.
Exonera a partir de 01.06.2022, o Senhor Fábio Delduca da Silva, em Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito e permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel municipal, a título precário e gratuito, ao Centro de Voluntariado de Mococa para utilização na recreação e práticas esportivas pelas crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Ana Lúcia e pela comunidade em geral.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de escolas de educação infantil particulares no Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 03/06/2022