Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2017
Autoria: Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.050, de 08 de fevereiro de 2017REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.663, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.099, de 30 de agosto de 2017REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4663, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.284, de 15 de março de 2019REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº4663, DE 07/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.317, de 04 de julho de 2019REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº4663 DE 07/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.680, de 17 de agosto de 2021Regulamenta a Lei Municipal n. 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.802, de 04 de março de 2022Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.