Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina Valor Máximo de Aquisições por Meio de Adiantamento
Concede férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 15 a 22/01/2024
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Sistema de Gestão Documental Informatizado em formado Saas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualiza valores de diárias para o exercício de 2024
Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos
"DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A EXPOMIRACATU".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MIRACATU".
Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2050/22 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO”
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O QUILOMBO DO BIGUAZINHO
Cessão de Julie Moraes Silva para prestar serviço junto à Prefeitura Municipal de Miracatu/SP
Determina acúmulo de função/Ouvidoria ao servidor Everton da Silva Alcântara
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2005 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.”
“DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024