Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a participação popular nas Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 199.570,33 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 677.441,46 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)"
Torna Público o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/22 - transmissão das Sessões e Eventos
Designa servidor para Tesouraria - Everton da Silva Alcântara
Dispõe sobre requisitos para a concessão do Abono de Permanência
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)"
Suspende o expediente da Secretaria Executiva no período de 12 a 14/2/24 em virtude do Feriado de Carnaval
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2024
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)"
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS 1, 2, 3, 4 E 25 DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.777.965,46 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 705.739,79 (SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS"
Concede férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum/Servente no período de 15 a 24 de janeiro de 2024
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/02/2024