Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Prorrogação contratual com a empresa Ecustomize Consultoria em Software S/A
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de contrato nº 04/2022 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa Escola
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de contrato nº 08/2022, firmado com a empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de Sistema Digital para Licitação para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Nomeia Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de transmissão das Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 353.100,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)”
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 428.820,67 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)”
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Designa funcionário Ronaldo Venâncio para a função de Ouvidoria da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU TORNAR SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024