Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS)”
Suspende expediente da Secretaria Administrativa feriado de Corpus Christi
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.026/2023 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS– FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 - Programa de Estágio
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa de prestação de Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa de prestação de serviço de Telefonia Móvel pessoal para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA”
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2023
"APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 2.870.381,32 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.802.569,76 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)”
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Comuns de Engenharia para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 03/05/2024